BLOG DO ALEX MEDEIROS

04/05/2018
Ezequiel quer levar Vila Cidadã às regiões

O Vila Cidadã é um programa que envolve 15 órgãos do governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) que leva serviços à população mais carente. Levando em consideração a importância desse trabalho, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) vem solicitando a implantação do programa em municípios de várias regiões.

"Recentemente solicitamos ao Executivo a implantação do Vila Cidadã nos municípios Ceará-Mirim, Jandaíra e Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de beneficiar famílias das regiões da Grande Natal, Mato Grande e Seridó. O Projeto leva ações de cidadania para os municípios com serviços essenciais, além de proporcionar um dia de lazer para as crianças, no dia em que se realiza no município", justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Jandaíra, no Mato Grande, o deputado solicitou, também a implantação do projeto Ronda Cidadã, que trabalha a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e a proativa, com o objetivo de conter a criminalidade.

A construção de uma quadra poliesportiva no povoado Rajada, em Carnaúba dos Dantas, no Seridó, foi outra reivindicação feita pelo deputado Ezequiel atendendo a uma solicitação dos moradores daquele lugar.

Outro benefício para o Seridó foi a recuperação, com urgência da delegacia de Policia do município Tenente Laurentino Cruz, que tem uma população aproximada de seis mil habitantes.





02/05/2018
Comissão analisa contas do governo

As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

"Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)", explica o deputado Tomba Farias.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas dos exercícios de 2013 e 2015 e desaprovou por unanimidade as do exercício de 2016. O relator da matéria de 2013, da administração da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) será o deputado Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Galeno Torquato (PSDB) relatará as contas de 2015 e o deputado José Dias (PSDB) é o relator das contas de 2016, ambas da administração Robinson Faria (PSD).

Na reunião de hoje a CFF aprovou dois Projetos de Lei. Um que revoga a Lei Complementar Estadual 530, de dezembro de 2014 que dispõe sobre a Criação de Estágio para Estudantes de Pós-graduação, denominado PGE Residencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e o Projeto que altera a Lei Complementar Estadual de 2010 que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração da Tributação (SET).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato e José Dias.





29/04/2018
Um filme para Namor

O chefe da Marvel Studios, Kevin Feige, se manifestou semana passada sobre a situação complicada em torno dos direitos autorais de um filme sobre o personagem Namor, o príncipe submarino, que há anos vem gerando pedidos dos fãs para ganhar sua própria aventura nas telas.
A Marvel sempre pensou em levar ao cinema um dos seus mais poderosos heróis, mas a questão é que os direitos legais de filmagem estão hoje ligados aos estúdios Universal, uma situação que semelhante com a do Homem-Aranha quando estava sob controle da Sony.
Há alguns anos, os direitos de um filme de Namor foram vendidos para a Universal, junto com vários outros personagens, alguns deles que costumavam aparecer no universo do Quarteto Fantástico. A maioria dos direitos já foi revertida para a Marvel, mas o monarca da Atlântida continua indisponível.
Namor é um dos personagens mais instigantes da Marvel e também o mais antigo, foi criado em 1939 por Bill Everett no mesmo período em que nasciam os grandes ícones da DC, como Superman, Batman e Mulher Maravilha. Em 1962, a dupla Stan Lee e Jacky Kirby o adaptou nas histórias do Quarteto Fantástico.
Nas aventuras publicadas no Brasil pela Ebal nos anos 60, Namor mantinha sempre uma relação conflitante com os quatro fantásticos, apesar de sempre atuar alinhado contra um inimigo comum. Era comum nas tramas um triângulo amoroso, posto que sua paixão pela Mulher Invisível era seu ponto fraco e motivo de irritação de Reed Richards.
Namor é extremamente poderoso, tem um comportamento arredio e estourado, de um profundo mau humor e rejeição aos humanos da superfície, uma postura oposta a do seu similar da DC Comics, Aquamam. Das batalhas travadas contra outros heróis Marvel, destaque para os encontros estrondosos com o Hulk e o Thor. Já o Tocha Humana e o Homem-Aranha são especialistas em irritá-lo.





28/04/2018
Santana do Seridó debate violência contra a mulher

A denúncia, a necessidade de ampliar projetos e, principalmente, os espaços para que as mulheres vítimas da violência doméstica tenham cada vez mais vez e voz são algumas das condições para a efetividade da sua dignidade e proteção. Aliado a isso, a parceria de instituições para fortalecer as políticas públicas voltadas para a mulher.

Isso foi o foco do debate proposto pela Assembleia Legislativa e realizado na tarde de sexta-feira (27), em Santana do Seridó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A audiência pública teve como tema "A dignidade da mulher e a prevenção da violência doméstica".

A deputada Cristiane Dantas (PPL) foi propositora do debate, realizado na Câmara Municipal e inserido nos eventos do projeto "Mulher Viver com Dignidade", em viabilizado pela Defensoria Pública do RN e que já está em sua 13ª edição. Durante toda a manhã, uma série de ações foram realizadas na cidade com o propósito de levar a essa população serviços de apoio psicológico, social, financeiro, além de atendimentos de saúde e cidadania.

Cristiane Dantas, que lançou em agosto de 2017 a Frente Parlamentar da Mulher no Legislativo do RN, reforçou esse fórum democrático para debates e ações concretas que façam valer os direitos das mulheres. "É preciso proporcionar esse empoderamento. E esse momento aqui, com vários segmentos aqui presentes, como a prefeitura, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e polícias Civil e Militar, é o de reunir forças, pois aqui estão gestores preocupados em promover melhorias e dispor espaços para acolher as mulheres em momento tão delicado", afirmou a deputada.

Defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), Ana Lúcia Raimundo dedicou seu pronunciamento a todas as mulheres: "às machucadas demais para revidar; às pobres demais para ir embora". A defensora reforçou que a legislação brasileira é a terceira melhor do mundo e que é preciso desconstruir a cultura machista e construir a igualdade entre homens e mulheres.

"Acreditamos que a educação é o caminho. Lutamos para que as mulheres se enxerguem no contexto familiar em que vivem. Elas são vítimas não somente da violência física, mas psicológica, patrimonial e moral. Essa violência começa com uma tensão, depois vem a agressão e os ciclos se repetem, até que aconteçam os crimes de feminicídio", alertou.

Ana Lúcia Raimundo insistiu que a denúcia contra o agressor deve ser feita, além do pedido de medidas protetivas, a pensão e o afastamento do agressor do lar. "Não queremos desconstruir lares, mas permitir que as pessoas tenham uma vida completa e o lugar da mulher é aonde ela quiser, porque estamos, afinal no século vinte e um", disse.

Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Flávia Lisboa, ressaltou que o machismo, diariamente, deixa vítimas fatais. A gestora destacou dados de 2017, quando, por 11 dias seguidos, aconteceram 11 casos de feminicídio. "Elas são vítimas quando tentam romper os relacionamentos e isso atinge principalmente negras e moradores de periferia. Temos também ados de ciranças e meninas no mesmo caso de vulnerabilidade, como o de Yasmin Lorena", assassinada por um vizinho. Não devemos nos calar diante de um fato assustador como esse. Precisamos lutar contra esse modelo patriarca e essa cultura de opressão das mulheresl", disse.

O prefeito Hudson Brito o presidente da Câmara, vereador Juarez Bezerra, relataram ações que a administração vem realizando no município, como a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado à unanimidade pelos vereadores. "Temos tido uma preocupação com essa questão mas precisamos continuar avançando", disse o prefeito.

Também participaram do debate o delegado de polícia civil, Alex Vagner; o comandante do Batalhão da PM em Parelhas, tenente Flávio Amorim; a vice-prefeita e presidente do Conselho da Mulher, Fátima Ferreira, além do procurador do município, Rodrigo Rocha.

O procurador foi autor de uma lei, pioneira, que se tornou lei federal, tornando a violência contra a mulher de notificação compulsória. Em seu relato, Alex Vagner contou da situação precária com que muitas mulheres chegam na delegacia. Entre os participantes, o consenso de que as estatísticas são ainda "acortinadas e não revelam a realidade", como disse o tenente Flávio Amorim.

A deputada Cristiane Dantas é autora de três projetos de lei direcionados para a mulher: o Agosto Lilás, Patrulha Maria da Penha e do projeto Programa Maria da Penha vai às Escolas. "Estamos aqui pela necessidade de lutar pela dignidade das mulheres, criar uma rede de assistencia acolhedora, oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho, porque sabemos que muitas delas não deixam o agressor por depender economicamente dele e esse debate é fundamental para estarmos mais próximos de quem nesse momento precisa de ajuda", frisou.





27/04/2018
O cabide luxuoso

Quando a Constituição de 1988 foi promulgada e estabeleceu um novo e preponderante papel do Ministério Público na fiscalização e orientação das atividades administrativas em todas as esferas do serviço público, parecia que o país, enfim, teria algo de melhor a substituir os tribunais de contas.
A estrutura arcaica de uma repartição técnica com finalidade, em princípio, de auxiliar o Poder Legislativo, que ao longo das décadas se transformou num cabide luxuoso de emprego, principalmente no âmbito dos estados. No RN, assumiu função de depósito de ex políticos e de parentes de poderosos.
Num país onde até pra lamber selo na superfície de um envelope um carteiro tem que ser concursado, é estranho, até aberrante, o formato de nomeação e indicação de um conselheiro de contas. A composição atual da casa é um desfraldar de bandeiras partidárias e uma ramificação genealógica.
O parentesco político sequer ruboriza quando a atenção passa longe de algumas administrações, inatacáveis em suas contas, quando não ignoradas por coincidente gentileza. Com o estado em véspera de eleições, um candidato ao governo tem a sorte de contar com parentes e correligionários na banca.
Nos anos sessenta do século passado, conta-se até hoje um episódio folclórico envolvendo a má vontade do TCE com o governo do então jovem governador Aluízio Alves, que num ato rebelde e intempestivo mandou pintar as paredes externas da sede, na calada da noite, já que não podia limpar por dentro.
Os tempos hoje são outros, e a família Alves é quem mais tem influência no tribunal; o senador Garibaldi Filho tem um irmão e o primo Henrique Alves indicou três ou quatro integrantes quando mandava no PMDB. No lado externo do prédio, um panorama atlântico idílico, e do lado de dentro a tinta suficiente para os herdeiros de Aluízio decidirem o futuro de opositores e desafetos.
Até quando esse luxuoso auxílio político?





27/04/2018
Galeno quer benefícios para o Alto Oeste

Diante das chuvas registradas nos últimos meses no Rio Grande do Norte, o deputado Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual a realização de uma vistoria na parede do Açude do Rodeador, entre os municípios de Rafael Godeiro e Umarizal, nos Alto Oeste potiguar. De acordo com o parlamentar, a ação é necessária para evitar a perda da água acumulada.

"As últimas chuvas têm contribuído para a cheia dos reservatórios e, face à essa situação, é de extrema importância proceder a vistoria na estrutura da parede do açude para evitar a ocorrência de transtornos que possam inviabilizar o uso das águas do referido equipamento", justifica o documento apresentado por Galeno.

O açude do Rodeador é uma lago artificial com área de 248,75 hectares e capacidade para armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água.

Ainda em se tratando de pleitos para beneficiar o município de Rafael Godeiro, o deputado Galeno também submeteu requerimento ao Governo do Estado solicitando que seja efetuada uma Operação Tapa Buracos na RN 074, no trecho que compreende o entroncamento até a cidade de Almino Afonso.

Segundo ele, a via apresenta más condições de tráfego e põe em risco a segurança dos motoristas. "É necessário o urgente serviço de melhoramento asfáltico no trecho".





25/04/2018
Um Venom assustador

Dois meses atrás, os fãs do Homem-Aranha arrancaram teias das mãos de tão chateados com a decepção diante do primeiro teaser publicitário do filme do anti-herói Venom, o inimigo do aracnídeo que será interpretado pelo ator Tom Hardy na produção da Sony Pictures, pronta para estrear este ano.
Felizmente, o novo trailer divulgado nos últimos dias devolveu a empolgação aos fãs num resultado espetacular, já que as imagens divulgadas do vilão mostram o processo de transformação do repórter Eddie Brock no simbionte alienígena de aspecto sombrio e com dentes afiadíssimos de dar medo.
O ator Tom Hardy, que já interpretou um poderoso rival do Batman, Bane, vai dar vida ao personagem que já apareceu num filme do Homem-Aranha, de 2007, na pele do então jovem ator Topher Grace. Na trama, o simbionte negro se instala no próprio Peter Parker, que vive conflitos psicológicos, depois se transfere para o decadente repórter.
O filme do Venom será dirigido por Ruben Fleischer e é baseado no personagem criado por Todd McFarlane e David Micheline, que apareceu pela primeira vez no universo Marvel nas histórias da saga Guerras Secretas. Participam da trama nomes como Michelle Williams e Woody Harrelson.
Até agora, alguns rumores falam que poderá haver uma aparição do Homem-Aranha na produção, mas é muito provável que não. Em verdade, quando o primeiro trailer foi divulgado, nem o próprio Venom mostrou as garras e os dentes. A previsão de estreia é em 5 de outubro de 2018.





25/04/2018
Mineiro no papel de ex-aliado do governador

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), que a Assembleia Legislativa precisa se posicionar, no sentido de avaliar o processo em relação ao pedido de julgamento do governador Robinson Faria (PSD) para o Tribunal Especial. Em ofício assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, é solicitada a análise sobre suposta prática de crime de responsabilidade pelo chefe do Executivo Estadual. O parlamentar teve acesso a cópia do processo encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Assembleia Legislativa, que trata das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2016.

"Defendo que a Assembleia Legislativa se posicione. E avalie o processo. O que não pode acontecer é a Assembleia não se posicionar sobre isso. Essa Casa não pode ficar omissa para um caso dessa natureza. É a primeira vez que a Assembleia recebe esse tipo de pedido da Procuradoria Geral da República. É um assunto muito grave, com o poder de deixar o estado paralisado", declarou.

Mineiro explicou que o encaminhamento da PGR é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de 2016 do Executivo. "Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria", disse e ainda frisou que os prazos legais precisam ser respeitados.

O deputado explicou o rito em seu pronunciamento. De acordo com Mineiro, o governador só poderá ser julgado por crime de responsabilidade após autorização prévia da Assembleia Legislativa. Dada a autorização, mediante os votos de dois terços dos parlamentares, será instalado um Tribunal Especial, composto de cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. O afastamento do cargo se daria a partir da instalação do processo pelo Tribunal Especial.

Os integrantes do Legislativo serão eleitos pela AL. Já os do TJ, serão sorteados. O Tribunal Especial será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, a quem caberá o voto de minerva em caso de empate na votação.

Os deputados Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano (MDB), Ricardo Motta (PSB) e Gustavo Fernandes (PSDB) também se manifestaram. Todos concordaram com a gravidade do tema. "É um caso de preocupação para todos os lados", alertou Hermano Morais. Enquanto Ricardo Motta chamou a atenção para que a Assembleia dê agilidade a apreciação de contas governamentais para que não ocorra prejuízos para gestores em futuras candidaturas.





24/04/2018
Os atos do cabide luxuoso

Quando um colegiado emite parecer, desaprova contas de instituições e sugere intervenções, mas em sua composição há um elemento mentalmente incapaz à luz da Medicina, todos os processos não estariam comprometidos? 

O Ministério Público e o Judiciário sabem do fato, mas jamais se manifestaram para reparar tal aberração. Será para proteger o colegiado que representa politicamente todas as castas e oligarquias do Rio Grande do Norte?





21/04/2018
Memorial da AL nas escolas

Conhecer a história do Poder Legislativo é entender o presente do Rio Grande do Norte. Para contribuir cada vez mais com o resgate dos fatos que marcaram o passado e fizeram parte da construção do estado, a Assembleia Legislativa tem atuado na melhoria do Memorial do Legislativo Potiguar. O objetivo é aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Para isso, o Memorial chegará às escolas do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como um dos objetivos de sua gestão a ampliação e melhoria do Memorial do Legislativo. Para o parlamentar, contribuir com a disseminação do conhecimento acerca dos fatos que marcaram a história do estado é contribuir com a formação de cidadãos mais conscientes e vigilantes aos acontecimentos atuais.

"Queremos manter viva a história do Poder Legislativo e do Rio Grande do Norte, ajudando o povo potiguar a entender os fatos com o transcorrer dos anos. Levando o Memorial diretamente aos estudantes, vamos ter um papel ainda mais especial na formação desses cidadãos", avalia Ezequiel Ferreira.

Implantado através da Resolução 055/2009, da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Memorial tem uma perspectiva inclusiva e participativa, buscando valorizar a história do papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania. O objetivo é promover o resgate e a divulgação dessa história, disseminar a memória urbana através de ambientação cultural-educativa, acessíveis ao público e garantindo a sua apreciação por atuais e futuras gerações. Isso é o que motiva a constante ampliação e conservação do espaço.

De acordo com o diretor do Memorial do Legislativo, jornalista Aluísio Lacerda, o material que remete à história do Poder Legislativo chega constantemente ao espaço. São fotos, objetos e documentos que são doados por pessoas que contribuem com a conservação da história do Rio Grande do Norte. "Temos um acervo que sequer cabe no espaço para a exposição. Temos todo o cuidado para preservar esse material, que é a memória viva do Rio Grande do Norte", destaca Lacerda.

O zelo com o acervo é um dos motivos pelos quais o Memorial está produzindo réplicas de parte do material para que, assim, ocorram exposições itinerantes nas escolas do Rio Grande do Norte. Até hoje, o Memorial esteve fora de sua sede uma vez, quando passou 15 dias no Midway Mall aberto à visitação e mais de 3 mil pessoas foram ao estande montado no terceiro piso do shopping. Agora, o objetivo é seguir até as escolas públicas de Natal e do interior do estado, levando o acervo que retrata a história potiguar.

"O nosso objetivo é que ainda neste semestre possamos começar a percorrer as escolas. Começaremos por Natal e, em seguida, iremos às demais cidades. Várias escolas já demonstraram interesse e estamos com uma vasta lista. Vamos viabilizar as visitas e contribuir com o conhecimento dos nossos estudantes", explica Aluísio Lacerda.





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