BLOG DO ALEX MEDEIROS

06/03/2017
Feminicídio em debate

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio - Sinais de Violência'. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir políticas públicas para a temática.

"A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto", justifica Cristiane. A parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. "O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero".

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.





06/03/2017
Feminicídio em debate

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio - Sinais de Violência'. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir políticas públicas para a temática.

"A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto", justifica Cristiane. A parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. "O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero".

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.





23/02/2017
José Dias aponta prejuízos petistas

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), o deputado José Dias (PSDB) criticou o PT e afirmou que o Partido dos Trabalhadores, especialmente durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef, é o maior responsável pelas dificuldades financeiras pelas quais passam o País.

"Foi o governo do PT que criou esse monstro, essa tragédia em que vivemos, provocando o desemprego de milhões de brasileiros. Esse caos foi construído especialmente pela gestão da presidente Dilma, mas o ex-presidente Lula não está isento do que aconteceu", afirmou o parlamentar.

O deputado afirmou que a "escandalosa dívida pública brasileira" levou o governo petista a "maquiar as contas públicas", provocando o déficit que no ano passado chegou a R$ 170 bilhões.

José Dias destacou as medidas austeras do Governo Temer como necessárias para a recuperação do País. "Não existe País sem moeda forte, respeitada e nossa moeda estava destruída pela inflação, com desvalorização do poder de compra", afirmou.





23/02/2017
Deputado refuta presídio em Assu

O anúncio feito pelo Governo do Estado sinalizando a construção de uma unidade prisional no município de Assu, no Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado George Soares (PR) durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou a notícia e cobrou outros investimentos ao Executivo Estadual.

"Externo o meu repúdio a essa indicação do município para receber a unidade. A população de Assu foi pega de surpresa com o anúncio da construção de um novo presídio na cidade. É um presente de grego", disse George Soares.

O deputado questionou a análise da Comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Estadual que apontou o município de Assu como o mais apropriado para sediar o presídio. "As terras de Assu não servem para a construção de penitenciárias, elas são boas para a agricultura. Trata-se de um equívoco do governo o anúncio dessa obra", falou ele.

De acordo com o deputado, o município já foi penalizado com a construção do presidio federal em Mossoró, que para ele contribui para o aumento dos índices de criminalidade em Assu por serem cidades vizinhas. Contrário ao anúncio do governo, George fez apelos por outros investimentos no município.

"Somos contra a construção desse presídio em Assu. Queremos receber outros benefícios. Aqueles que foram prometidos durante as eleições estaduais, tais como o ITEP, o pleno funcionamento da delegacia regional, reestruturação do hospital, reforma de escolas como a José Correia, o canal do Piató, apoio ao São João e à Casa da Cultura", cobrou o parlamentar.

Durante o pronunciamento, George Soares questionou ainda a nomeação do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, para dirigir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). "Trata-se de um acordo político antigo para a construção do presídio em Assu", concluiu.





22/02/2017
Getulio volta a cobrar investimentos na saúde

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rego (DEM) fez uma série de apelos ao Governo do Estado. O parlamentar solicitou a reabertura da Central do Cidadão do município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, e cobrou investimentos na área da Saúde Pública Estadual.

"Aproveito a presença na Casa do governador em exercício (Fábio Dantas) para fazer um apelo ao Executivo Estadual. A Central do Cidadão de Pau dos Ferros está fechada há um ano e agora teve a luz cortada", disse Getúlio.

De acordo com o deputado, a população pauferrense está tendo que se deslocar aos municípios de Apodi e Alexandria para usufruírem dos serviços ofertados pela Central. "As pessoas precisam recorrer às cidades vizinhas para terem seus direitos civis garantidos. Pela votação expressiva que o governador Robinson Faria obteve em Pau dos Ferros, nas eleições estaduais, o município merece um tratamento diferenciado", falou ele.

Cirurgias

As cirurgias realizadas no Estado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) também foi tema do parlamentar mais uma vez durante seu pronunciamento. Segundo ele, os procedimentos cirúrgicos de trauma e neurocirurgia estão paralisados. "São mais de 1.500 pessoas nas filas de cirurgias de traumas emergenciais amargando em filas de espera. Quando se fala em neurocirurgia, a situação se repete. As pessoas estão tendo frustrado o direito ao atendimento, além do evidente agravamento das sequelas. Vamos somar esforços para devolver ao povo o sagrado direito à sobrevivência", concluiu.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) relatou a sugestão que fez ao governador Robinson Faria (PSD) para reverter a situação. "Sugeri a ele que firmasse contratos emergenciais com clínicas particulares, a custos compatíveis com o SUS, para promover um mutirão de cirurgias noturnas e resolver esse passivo", explicou Nelter atribuindo a ideia ao Prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB).





18/02/2017
Além do império Momo

Além dos carnavais
vamos juntos ser festa
... Ou mais.





17/02/2017
Assembleia Cidadã e o Bazar Solidário

O projeto Assembleia Cidadã, mantido pelo Legislativo Estadual, deu início nesta sexta-feira (17) a uma campanha para arrecadação de roupas, eletrônicos e outros itens. A iniciativa, promovida em parceria com o Rotary Club Natal Reis Magos, vai culminar em um bazar solidário no dia 17 de março. O valor arrecadado será destinado à Orquestra Filarmônica Reis Magos formada por moradores de Pium. As doações podem ser feitas até o dia 15 de março no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, na sede da Assembleia Cidadã ou no Rotary Clube Reis Magos.

"Qualquer produto é muito bem-vindo. Desde Roupas, móveis, acessórios, tudo que o cidadão queira doar e que estejam em bom estado de conservação. Além dos locais de entrega, também podemos buscar as doações em domicílio", explica a coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina.

O bazar para venda do material doado vai acontecer durante a 2ª edição da Ação Cidadã. De acordo com a presidente do Rotary Club, Ana Carla Cabral Medeiros, o material coletado será vendido para a comunidade com custo simbólico e o valor arrecadado vai ser destinado para a Filarmônica Reis Magos - grupo formado por cerca de 56 jovens e crianças moradores de Pium.

"A ideia é arrecadarmos dinheiro para manter a filarmônica, seja para a aquisição de fardamento, manutenção de instrumentos, transporte para as apresentações do grupo e até mesmo para dar apoio a estes jovens quando necessitarem comprar material escolar, remédios e outros itens. Faremos também uma reserva para suporte a outros projetos desenvolvidos na comunidade", explica Ana Carla.

Durante o evento, a Assembleia Cidadã irá promover ainda atividades regulares do projeto, distribuídas em suas três áreas de atuação: assistência social, educação e saúde. As ações serão desenvolvidas das 8 às 17 horas, nos seguintes locais: Ginásio de Esporte Miguel Carrilho de Oliveira, Escola Municipal Raimunda Maria da Conceição e no CRAS, todos em Pium.

Pontos de Coleta

Salão Nobre da Assembleia Legislativa
Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, Natal/RN

Assembleia Cidadã
Rua Açu, 430, Tirol
Fone: 3232-7304 / 3232-9416

Rotary Clube Natal Reis Magos
Av. Moura Rabelo, 1900, Candelária
Fone: 99124-5522





16/02/2017
Colégio de líderes discutem reajuste de professores

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB-foto) convocou, ao final da sessão plenária desta quinta-feira (16), uma reunião do Colegiado de Líderes, para o início da próxima semana, com a finalidade de discutirem a dispensa de tramitação de Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo do Estado, em regime de urgência, reajustando os vencimentos básicos dos professores do quadro funcional da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

"Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados. A Casa Legislativa dará sua contribuição avaliando a matéria com agilidade na tramitação e aprovação da mensagem governamental que trata do Piso do Magistério que já é uma conquista dos educadores", salienta Ezequiel Ferreira de Souza.

O percentual de reajuste é 7,64% e beneficia todos os Professores e Especialistas de Educação pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, de que trata a Lei Complementar Estadual 322 de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponde a 30 horas semanais.

De acordo com o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.





16/02/2017
Comissão parlamentar vai discutir sistema carcerário

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) é o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz.

A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (16) em reunião realizada entre os membros da comissão que também definiu o deputado Hermano Morais (PMDB) como vice-presidente e o deputado Dison Lisboa (PSD) como relator, no primeiro encontro da comissão.

"O sistema carcerário será objeto principal das nossas deliberações. Nosso objetivo é realizar um estudo e propor sugestões objetivas e exequíveis para o Governo do Estado", destacou o deputado Kelps Lima, que explicou que a comissão ficará ativa por seis meses e vai realizar, além das reuniões semanais, quatro visitas externas a obras de construção de instituições prisionais ou modelos que podem ser adotados no estado.

"A nossa agenda prevê visitas em Mossoró, Macau, Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino, que também sofrem com infraestrutura inadequada", apontou Kelps. A agenda oficial da comissão será anunciada na próxima semana, mas as reuniões semanais acontecerão toda quinta-feira, às 9h, na sala das comissões.

A adição de um novo membro também foi anunciada na reunião de instalação da Comissão Especial de Segurança Pública. O deputado Fernando Mineiro (PT) é o nono membro da comissão, formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

No ano passado, a Assembleia criou uma Comissão Especial de Segurança que acompanhou as ações do Executivo diante das rebeliões que ocorreram no segundo semestres do ano. Na época o trabalho percorreu os setores da segurança pública e sistema penitenciário e sugeriu encaminhamentos para o Executivo.

O relatório da comissão anterior, inclusive, será avaliado pelos integrantes da atual comissão. Uma das medidas do relatório da comissão anterior foi o direcionamento de R$ 5 milhões para complementar na construção da penitenciária que vem sendo construída no município de Ceará Mirim, com 600 novas vagas.





16/02/2017
Mineiro critica aumento nas passagens em Natal

O prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) anunciou ontem (15), na ocasião da leitura da Mensagem Anual, na Câmara Municipal de Natal, que o aumento da passagem de ônibus é inevitável e está sendo analisada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. O fato foi criticado, nesta quinta-feira (16), pelo deputado Fernando Mineiro (PT), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que a população foi surpreendida com a notícia, através de vários jornais.

"Lamento que a população passe por esse quadro de estelionato eleitoral que pesa no bolso do trabalhador em pleno momento de contenção e crise econômica", disse Mineiro.

Para o parlamentar, o prefeito escondeu a real situação da cidade durante a campanha eleitoral de 2016 e a população concordou. "O prefeito fugiu da população para fazer o que está fazendo hoje", acrescentou Mineiro.





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